Leis

O sistema de Leis do Reino dos Magos é regido pela classe Palaciana conhecida como Juízes. Eles são responsáveis por realizarem todo o processo de julgamento e condenação do Reino dos Magos. Nem mesmo o rei está acima da decisão dos Juízes.
Os Juízes são em sua maioria membros da ordem de Hagr, mas isso não é uma regra.
Uma cidade pequena poderá ter um único juiz, mas grandes cidades têm vários juizes divididos em hierarquias entre eles.

Sistema de acusação e defesa:
O sistema de julgamento em uma cidade ocorre no fórum da mesma. Uma construção específica para receber acusado, acusadores, a defesa e o juiz. Em alguns casos há espaço para que o público assista ao julgamento.
O acusador, seja ele uma pessoa, o governo ou a própria comunidade, faz a denúncia ao casa da guarda que por sua vez levará o acusado para uma prisão de detenção, que na verdade é uma sala ou em grandes cidades, uma casa luxuosa onde o acusado aguarda o julgamento, que pode levar de 1 a 3 dias.
Acusado e acusador são levados para o Fórum onde um Juiz os aguarda.
Tanto acusado quanto acusador podem convidar uma pessoa para seu auxílio. E neste caso o julgamento inicia-se com o acusador e seu representante (caso o acusador seja a população, duas pessoas podem ser enviadas representando a mesma) expondo suas queixas ao juiz. Por sua vez o acusado (no caso de várias pessoas, as mesmas são julgadas individualmente) e seu auxiliar tem direito a se defender.
As provas e contra provas serão apresentadas em seqüência e por fim o juiz dá a sentença final.
Em caso de julgamentos muito importantes ou de difíceis decisões, pode ocorrer de até 3 juizes participarem do julgamento e o resultado levar mais de 10 dias com várias sessões.

As leis escritas para o reino dos Magos são:

Assassinato: O assassinato de uma pessoal de classe social inferior, por exemplo, um Palaciano assassina um Plebeu ou escravo, e pago em um soldo de 100x o peso do acusado em Axulel. Ou seja, se o acusado pesa 80kg ele terá de pagar a família da vítima (ou ao estado, se essa não tiver família) o valor de 100 x 80 Axulel. Uma fortuna considerável.
Se o assassinato ocorrer entre membros da mesma classe, por exemplo, um escravo assassina um outro escravo, ou um palaciano assassina outro palaciano, cada membro da família ou pessoa que sentir a perda do assassinado tem direito a dar 10 chibatadas no acusado. Se não tiver ninguém que reclame a vítima, apenas o estado dará 10 chibatadas no acusado.
Na maioria das vezes o número de chibatadas é tão grande que o acusado acaba morrendo também.
Agora se um membro de uma classe inferior assassina um membro de uma classe superior. Ele será morto e toda a sua família em primeiro grau (esposa e filhos), se ele tiver, serão mortos junto com o mesmo. Os membros da família serão mortos primeiro enquanto o acusado observa e só depois ele terá o mesmo destino.
A morte varia de cidade para cidade, ma na maioria dos casos são por: apedrejamento, fogueira ou enforcamento. Porém algumas cidades tem suas próprias máquinas de tortura, um exemplo é o poço das Lamentações em Tâmatuz.
Roubo: O roubo é punido com a prisão da vítima por 10 dias para cada CORBEL que a mercadoria roubada valha. O ladrão também recebe uma marca com ferro quente no pulso esquerdo. Caso ele volte a cometer o crime em qualquer cidade do reino a sua pena além da descrita acima será a amputação da mão marcada e receberá a marca na mão direita.
Se novamente cometer o mesmo crime, terá a mão direita amputada e receberá a marca na testa.
Se por último voltar a ser preso dentro do reino pelo mesmo crime, receberá a pena de morte, onde terá a cabeça decaptada.
Arenas: O reino dos Magos é um reino que presa muito pelo combate simulado em Arena e muitos deles são até a morte. Todos que entram nestes combates conhecem os riscos do mesmo e neste caso a morte de um oponente não é punida.
Desrespeito: a um palaciano, soldado da guarda ou clero: Se alguém de classe inferior desrespeitar um membro de uma classe superior, o mesmo poderá ser punido com 10 a 20 chibatadas. Dependendo da decisão do juiz.
Casamento: Apenas o clero (de qualquer igreja) tem autorização para oficializar um casamento. O nome do esposa e da esposa são registrados em um livro de registro da igreja, comprovando assim a união do noivos.
Após o casamento, a família do noivo deve acolher a noiva e é comum que ambos morem na mesma casa que seus pais e seus irmãos.
Não é permitido o divórcio. Se um homem fica viúvo, ele tem o direito de casar novamente, pois necessita de uma esposa para cuidar de si e de seus filhos.
Se uma esposa fica viúva ele não poderá casar-se novamente se já tiver filhos, mas caso não tenha tido filhos com seu marido, poderá casar-se novamente.
Uma esposa viúva continua residindo com a família do noivo.
Adultério: o adultério cometido por uma mulher é com a morte por apredejamento da mesma. A família do noivo tem o direito de realizar o ato, já que acolheram e sustentaram a mesma.
O adultério por parte do marido é visto com maus olhos pela população, porém a única sentença que o marido recebe é a humilhação social.
Geralmente ele será expulso de casa pela família, perderá seu emprego e será rejeitado pela população da cidade. Mas nada impede que ele viaje para outra cidade e até mesmo case-se com outra pessoa e constitua uma nova vida.
Dívidas nos Impostos: a dívida é paga com a escravidão legalizada. Alguém que deva uma pessoa, entrega sua própria vida a esta pessoa na forma de prestação de serviços. Ainda assim, o escravo recebe um salário, muito inferior ao que deveria receber por aquele serviço, o restante do salário do mesmo representa a quitação da dívida com seu senhor.
O tempo de servidão depende do quanto ele devia e de qual atividade ele realiza para o seu senhor e quanto receber por ela.
Geralmente um Palaciano Escrivão fiscaliza esse tipo de escravidão e o acordo entre senhor e servo são feitos frente a um Juiz e um escrivão é nomeado responsável por tal controle.
Caso o escrivão seja subornado e manipule o tempo de escravidão, ele poderá ser acusado por roubo e receber a sentença de tal ato.
Aqueles que por algum motivo devam ao estado, tornam-se escravos do mesmo e em sua maioria são designados a algum Palaciano ou Senador para ser empregado em algum trabalho do estado, tais como manutenção de estradas, construção de obras públicas (arenas, fóruns, senados, etc), entre outras atividades.

Escravidão: O comércio de escravo no Reino dos Magos e o uso dos mesmos é legalizado, desde que os donos destes escravos estejam dentro das leis impostas pelo reino.
Existem dois tipos de escravidão: a primeira é conhecida como prisioneiro-escravos e é destinada a prisioneiros de guerra.
Estes prisioneiros devem ser devidamente catalogados em uma igreja de Hagr, onde recebem uma argola de ferro no pescoço com o nome do seu dono. O dono por sua vez recebe um documento em papel que serve para a venda do escravo ou a troca do mesmo.
Este tipo de escravo é tratado como objeto pertencente a seu dono. Isso significa que o dono do mesmo pode fazer o que bem entender com ele, inclusive mata-los.
Um prisioneiro-escravo pode ser vendido ou trocado. Para isso o seu antigo dono deve fornecer junto com o escravo o documento que a igreja fornece para ele. Com esse documento, o novo dono deve dirigir-se a uma igreja e realizar a transferência do escravo para o seu nome.
Alguém que seja pego com um escravo sem documentação ou com o nome de outro dono será multado com altas taxas, que variam de 10 a 20 veze o peso do(s) escravo(s) em moedas Axulel.
O segundo tipo de escravidão é conhecido apenas como escravo. Eles não estão totalmente sujeitos a vontade de seu senhor. O mesmo não poderá matá-los ou aleija-los, mas pode aplicar-lhes castigos como bem desejar – isso incluem falta de comida, prisão em cômodos escuros, chicotadas, torturas, etc.
Este tipo de escravidão é firmado entre escravo e senhor e deve ser de livre e espontânea vontade de ambos. Geralmente ela é firmado na frente de um juiz que estipula de acordo com o tipo de trabalho, quando o dono deverá pagar seu escravo e por quantos anos o mesmo deverá permanecer como escravo para quitar a dívida com o mesmo. Geralmente um escrivão torna-se responsável por fiscalizar tal acordo e reduzir o tempo de serviço se o tipo de atividade do escravo for alterado.
Se no acordo entre ambas as partes incluir jogos de Arena, o escravo poderá ser usado na mesma, correndo risco de morte. Porém o soldo como gladiador é bem maior e com isso o tempo de servidão é bem menor.
Da mesma forma que o prisioneiro-escravo, o escravo e seu senhor devem dirigir-se a uma autoridade de Hagr (geralmente o próprio juiz) que fará um documento ao senhor e receberá uma argola de ferro no calcanhar com o nome de seu senhor. A localização da argola diferencia o escravo do prisioneiro-escravo.
Este tipo de escravo não pode ser vendido e nem trocado. A única forma de se livrar dele é libertando-o ou aguardando-o quitar sua dívida.

Outras leis dentro do Reino dos Magos:

O uso da magia dentro do reino: Apesar do nome Reino dos Magos, o uso de magia dentro deste reino é controlado de perto pela igreja de Magnus.
Todos os magos que residem no reino devem catalogar-se na igreja onde receberão a permissão de uso de magia, um pedante que deve seu usado constantemente pelo usuário de magia.
São várias as normativas estabelecidas pelos magos do MINISTÉRIO DA MAGIA. São elas:

- Magias de invocação ou de portais dimensionais só podem ser usadas por magos devidamente autorizados. Estas autorizações são obtidas pelo próprio Ministério que avalia o motivo que tal mago solicita para utilização do mesmo.
- Criação de itens mágicos simples são permitido, criação de itens mágicos únicos devem ser informados ao Ministério.
- Magias usadas para matar, torturar ou obter informações para proveito próprio do mago, são punidas conforme as leis do reino e o mago perde a permissão de uso de magia por um tempo determinado. Estas magias, tais como as de portais, só podem ser usadas por pessoas devidamente autorizadas, geralmente membros do estado.
- A responsabilidade por atos ilegais cometidos por criaturas mágicas invocadas ou criadas por magos, serão sofridas pelo próprio mago através de um julgamento especial dentro do próprio conselho.
- O mago é também co-responsável por atos ilegais cometidos por criaturas criadas e/ou invocadas vendidas a terceiros. Desta forma toda criatura criada e/ou invocadas (golens, elementais, entre outros) por um mago, devem ser devidamente registradas e a documentação de venda deve ser repassada a igreja de Magnus. Assim a igreja tem controle de criaturas mágicas fornecidas para não magos.

Qualquer visitante do reino e utilizador de magia deve se apresentar a uma igreja de Magnus para se registrar. O mesmo receberá um pedante que deverá ser entregue ao deixar o reino.
Todos os pedantes são localizados pelo ministério da magia e cada um é identificado individualmente, permitindo assim que o Ministério localize qualquer mago a qualquer momento em qualquer lugar.

Diagramado. OK.